Processo 340106/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 17:34
Autuado em 06/06/2011 17:34
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3564/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3564/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3564/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado DONALDO WAGNER
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Procuradores: ISABELLA MARIA CHRISTINA NEULS ALVES PRUDENTE (credenciado, inclusão:23/10/14), JISLAINE NEULS ALVES PRUDENTE (não credenciado, inclusão:23/10/14)
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:04/04/14), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado, inclusão:04/04/14), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:04/04/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:04/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2012 14:09 730680/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2014 12:07 do Protocolo 966409/14
28/01/2014 18:03 do Protocolo 60315/14
07/01/2014 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 9527/14
12/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 10061/13 - DP
07/05/2013 10:46 do Protocolo 283502/13
20/08/2012 07:58 AR de devolução de autos fisicos
08/08/2012 17:38 do Protocolo 537691/12
30/07/2012 17:45 do Protocolo 508810/12
27/07/2012 17:27 do Protocolo 505102/12
26/07/2012 12:19 juntada de AR ofício 2228/12-OCN-DAT
26/07/2012 12:18 juntada de AR ofício 2227/12-OCN-DAT
24/07/2012 08:10 juntada de AR ofício 2232/12-OCN-DAT
24/07/2012 08:09 juntada de AR ofício 2230/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:30 juntada de AR ofício 2229/12-OCN-DAT
16/07/2012 09:54 juntada de AR ofício 2231/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2013 Ofício de Contraditório   10061/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1340/2018
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3756/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3564/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 78/2014
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2941/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 897/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1726/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1217/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10552/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 12:28 DP  
04/09/2018 10:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 275/2018 -
31/08/2018 11:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1340/2018 -
30/08/2018 16:28 SMPJTC  
10/08/2018 10:29 2PC Parecer nº 597/2018 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Acórdão n°3564/14. Aplicação de Multa. Recolhimento realizado. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do processo.
09/08/2018 15:20 SMPjTC  
24/10/2014 13:57 CMEX Informação nº 416/2018 -
24/10/2014 13:57 CMEX Instrução nº 241/2018 -
24/10/2014 13:11 GCIZL  
24/10/2014 13:10 DP  
24/10/2014 13:07 GACAC  
23/10/2014 09:39 DP Informação nº 18114/2014 -
22/10/2014 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 209/2014 -
13/10/2014 17:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1274/2014 -
13/10/2014 17:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1616/2014 -
13/10/2014 17:21 DEX Informação nº 6509/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3756/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3564/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2014 -
28/03/2014 16:16 GCCMNS  
27/03/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 4299/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
19/02/2014 17:47 DAT Instrução nº 2925/2014 - CÓD.:
22/01/2014 17:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 879/2014 -
08/01/2014 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
26/11/2013 11:20 DP Informação nº 170/2014 -
26/11/2013 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 10061/2013 -
18/11/2013 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2941/2013 -
13/11/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 18298/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
17/05/2013 10:42 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2013 -
17/05/2013 10:42 DAT Instrução nº 3648/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE CONCLUSIVA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DENOMINADO “CARONA” E DO ATRASO NA A
16/05/2013 11:40 DP  
13/05/2013 07:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 897/2013 -
14/08/2012 09:56 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 457/2012 -
14/08/2012 09:56 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 458/2012 -
14/08/2012 09:56 DAT Certidão Diversa nº 29/2012 -
14/08/2012 09:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 577/2013 -
13/08/2012 07:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1726/2012 -
27/07/2012 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2364/2012 -
29/06/2012 16:23 DP  
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2227/2012 -
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2228/2012 -
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2229/2012 -
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2230/2012 -
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2231/2012 -
22/06/2012 15:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2232/2012 -
22/06/2012 11:29 DP Informação nº 4893/2012 -
19/06/2012 10:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1654/2012 -
15/06/2012 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1217/2012 -
25/02/2012 12:33 DAT Instrução nº 2682/2012 - Concessão de Contraditório.
24/02/2012 12:19 DP Informação nº 1281/2012 -
24/02/2012 12:14 DAT  
23/02/2012 16:25 DP  
23/02/2012 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 285/2012 -
09/08/2011 09:24 DAT Informação nº 139/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 730680/11.
06/06/2011 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10552/2011 -

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